 |
| Foto: PRF |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 47 aparelhos celulares que estavam sendo transportados em um veículo durante uma abordagem no posto da corporação em Mandaguari. A ação aconteceu na última terça-feira e contou com o apoio da equipe de fiscalização.
O condutor e o passageiro do veículo foram identificados no local e liberados em seguida. As mercadorias, que não apresentavam a documentação necessária para comprovar a regularidade de entrada no país, foram encaminhadas ao Depósito da Receita Federal em Maringá.
Conforme procedimento padrão, a Receita Federal concederá um prazo para que os responsáveis apresentem a documentação que comprove a introdução legal dos produtos no Brasil. Caso isso não aconteça, as mercadorias estarão sujeitas à pena de perdimento, ou seja, serão confiscadas definitivamente.
Além disso, dependendo do valor do imposto que tenha sido eventualmente sonegado, poderá ser instaurado um inquérito criminal para investigar a prática do crime de descaminho, previsto no Código Penal Brasileiro.
A PRF reforça que ações como esta visam combater o contrabando e o descaminho, além de proteger o comércio local de práticas ilegais que afetam a economia e a arrecadação tributária.
